Segundo Luft (Mini-dicionário p. 220), Comissão
é um grupo de pessoas encarregadas de tratar juntamente um assunto com caráter temporário.
Baseado nesse conceito Lecionado por Luft, os Agentes de Portaria-lotados na
Secretaria de Educação- compreenderam que deveriam formar uma comissão que
lutassem por seus interesses, pois o Sindicato que representa todo servidor não
condiz com os interesse desse conjunto.
Reunidos sob a convocatória do comando
da Guarda Municipal, Marçal, em 6 de maio de 2009 no auditório da saúde para
tratarem de assuntos peculiares a categoria sentiu a necessidade de retomar as
discussões mediante formação de uma Comissão respaldada pelos demais servidores
da mesma categoria. E nesse sentido após apreciação dos nomes formou-se uma
comissão constituída por Gildenor Jerônimo, Ronaldo Santos, Antonio Sobrinho,
Igor, Clêriston, Javan Reis e Pedro Júnior, mas por motivos justificáveis
alguns de nossos colegas não puderam permanecer na equipe e, por conseguinte
apareceu Claudio Escobar a fim de cooperar com os trabalhos.
Por
se tratar de lutas e proposições ao governo foi de comum acordo a intenção de
elaborar um projeto discriminando prioritárias reivindicações que seriam
interagidas durante discussões com os representantes do governo, destacando as seguintes: aquisição de
uma gratificação pertinente ao regime especial de trabalho, já existente no
município como GRET, adicional de risco de vida, valorização profissional,
adequação do cargo a função vinculada pelo concurso, entre outros. Vários
momentos foram criados e viabilizados imbuídos em solucionar os pontos pleiteados,
apesar dos inúmeros não, a equipe resistente, insistente e motivada nos objetivos
continuou buscando caminhos alternativos. Nesse entendimento foram articuladas
várias reuniões sempre na perspectiva de proporcionar um diálogo harmônico e
com maturidade apesar da tentativa de profligar. A orientação superior do
Divino Pai celestial com supedâneo no conhecimento de cada integrante da equipe
além da indiscutível participação do influente edil Damião Medrado, mediador
político da Comissão,do nobre Sóstene Barreto e do grande parceiro jurídico
Edson Cabral foi conquistado o direito a um pretensioso diálogo com as bases do
governo municipal e culminou na conquista da GRET – gratificação de regime
especial de trabalho em 100% conformei Lei nº 2. 246/2011 – Vale ressaltar que
o benefício criou-se para contemplar exclusivamente os servidores condicionados
a educação como agente de portaria, dessa feita em novo rumo concluiu-se que
seria pertinente pleitear a mudança de nomenclatura evitando futuros deslizes
administrativos e ao tempo que melhor assegura o direito acertado na recente lei.
Com efeito, a Lei de nº2. 336 de 22 de abril de 2013 consagram nosso direito
premeditado.
Em outro turno, retornou-se o cauteloso
diálogo em relação ao advento da Lei nº12. 740/2012 que constitui o direito ao
adicional de periculosidade a profissionais que exercem atividades de
vigilância e por conseqüência estão expostos a roubos e outras espécies perigosas,
pois se entende que não será prejudicado a categoria devido exercer as mesmas
atividades esposadas na categórica lei de âmbito federal. Até o presente
momento não se tem data e proposta concreta sobre a eficácia da lei e, no
entanto insistentemente a Comissão luta pelo interesse, mas como não se pensa
apenas em vencimentos e sim, também, em qualidade profissional mais outra
conquista foi o Curso de formação que terá inicio agora em agosto com 8 módulos
seguindo uma carga horária de 120 horas nos moldes da Polícia Federal que
supervisiona a formação na área de segurança em todo território nacional.
Em suma entende-se que “a lei e o direito
não alcançam aos que dormem”, por isso requer que se estejam dispostos a
encarar a lutar de maneira atuante evitando cochilar e sendo sempre propenso ao
diálogo e a pleitearão o objeto almejado.
